Magazine Luiza fortalece comércio na região Norte do país

magazine luiza fortalece comércio no norte do país

Ao adquirir direito de uso da rede Armazém Paraíba, o Magalu pode reforçar sua atuação nos estados do Pará e Maranhão.

O memorando de entendimento assinado no início de maio entre o Magazine Luiza e a Sociedade Comercial Irmãs Claudino S.A. (Socic), que gerencia o grupo Armazém Paulista autoriza que a empresa possa explorar os 48 pontos comerciais espalhados pelo Pará e Maranhão.

Com isso, o gigante varejista passará a marcar presença em 17 estados e ultrapassará mais de 1.000 lojas físicas.

Segundo o Magazine, a ideia é investir em um novo centro de distribuição para esta região em que os clientes tenham um melhor atendimento, tanto na forma online como offline.

PROGRAMA RETIRA LOJA

Além disso, um dos focos dos pontos comerciais do Pará e Maranhão será o funcionamento do programa “Retira Loja”. Portanto, o cliente que comprar algum produto via internet poderá retirá-lo diretamente em alguma loja física dos dois estados. De acordo com o vice-presidente do Magalu, Fabrício Garcia, a intenção é entrar no mercado da região Norte de forma bastante expressiva, abocanhando clientes tanto nas lojas físicas como no meio digital.

Em um comunicado, Garcia afirmou: “Em todas as regiões que chegamos com pontos físicos, nossas vendas digitais aumentam de forma significativa”.

A empresa tem expectativa que a assinatura dos contratos definitivos saiam em breve e que ainda seja aprovado pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). A partir disso, é que a operação no Norte do país poderá ser iniciada.

AÇÕES DO MAGAZINE LUIZA

No fim de abril, foi divulgado que o Magalu alcançou a marca de 1.000% em valorização. Um dos fatores para este percentual foi a companhia ser de capital aberto desde 2011.

Ainda no mesmo período, pelo IPO (oferta pública inicial de ações), cada título da empresa foi negociado a R$ 16, com encerramento de R$ 191,26. O valor foi considerado o máximo já atingido pela rede varejista. Este percentual é muito mais expressivo do que os índices alcançados no Ibovespa de apenas 45,7%.

*Foto: Divulgação

Maconha medicinal: importação pelo medicamento cresce no Brasil

cresce importação de maconha medicinal no brasil

Avanço das autorizações chegaram a 70% no ano passado, segundo a Anvisa

Desde 2018, o mercado de maconha medicinal tem atraído investidores estrangeiros ao Brasil.

A importação do medicamento cresceu bastante nos últimos tempos no país. Entres os motivos, está o fato da Anvisa ainda não ter alavancado o processo de regulamentação para que farmacêuticas brasileiras possam plantar a erva e comercializar seu uso do ponto de vista clínico.

O número de novos pedidos atingiu 2.371 casos só no ano passado, além de 1.242 solicitações de revalidação.

O mercado brasileiro de maconha medicinal chegou a ser citado no site americano Marijuana Business Daily, no mês passado. O que comprova que os investidores acompanham de perto o uso do medicamento em território nacional.

RENOVAÇÕES X LIBERAÇÕES EM 2019

Para este ano, o número de renovações tem sido o menor que o de liberações. Um dos motivos é alto custo para importação do medicamento. Entre janeiro e março, somente 429 licenças foram renovadas, segundo Caio Abreu, diretor da Entourage, empresa especializada nesse segmento.

AUTORIZAÇÕES DE PLANTIO VIA PROCESSO JUDICIAL

Muitos pacientes, por falta de condições financeiras, acabam limitando a dose de uso do medicamento. Pois assim, eles conseguem estender o tratamento à base de canabidiol. Tem casos de pessoas que optam por alternativas consideradas ilegais para conseguir a fórmula, ressalta Caio.

PLATAFORMA DE COMPRA LEGAL DE MACONHA MEDICINAL

Fundado em 2018, o portal Dr. Cannabis foi idealizado pela empresária Viviane Sedola. Vinda da área de relações públicas do site de crowdfunding Kickante, Viviane percebeu a carência de informação do mercado de maconha medicinal no Brasil.

A partir daí, resolveu apostar neste ramo de atividade e criar uma plataforma para divulgar informações de como comprar de forma legalizada: canabidiol (CBD) e tetraidrocanabinol (THC). Enfim, facilitar cada vez mais o acesso a esse recurso medicinal e que ainda é um tabu no país.

Pouca gente sabe que o medicamento serve para tratar casos de epilepsia, autismo, dores crônicas, esclerose múltipla e até ansiedade. Com isso, a CEO do Dr. Cannabis reúne em seu portal tanto médicos como usuários cadastrados. Eles recebem uma newsletter com as últimas informações deste universo medicinal.

Desde 2015, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária permite ao paciente com receita médica que importe CBD ou THC. O processo de importação não é muito barato, podendo ultrapassar R$ 2 mil. Portanto, pacientes que não possuem condições financeiras, eles podem pedir judicialmente uma licença para poder plantar a erva em casa. Atualmente, já são 15, o número de casos de quem conseguiu este tipo de autorização via judicial.

LEGISLAÇÃO PARA PLANTIO

Está em discussão no Senado o projeto de lei 514/2017 para permissão do plantio da erva para fins medicinais. Com isso, a indústria farmacêutica brasileira teria muito a ganhar.

Quando foi divulgado em 2018 pelo presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa, a aceleração do processo de regulamentação da maconha medicinal, o setor farmacêutico correu para se aprofundar sobre o assunto, etc. Porém, com o atraso em regularizar todos os trâmites, a instalação de linhas de produção desse mercado tiveram que esperar. A partir daí, que os investidores estrangeiros viram uma grande oportunidade de negócio no país.

*Foto: Divulgação

Diretor-geral da Ambev prevê momento de retomada no país

diretor-geral da ambev prevê momento de retomada do país

Bernardo Paiva afirma que ciclo de crescimento recomeçou e o momento de investir é agora

O diretor-geral da Ambev, Bernardo Paiva relata que momento de voltar a investir no Brasil é agora.

Ao contrário do que pensa outros dirigentes de grandes corporações, o executivo da gigante de bebidas prevê que não é necessário esperar a aprovação da reforma da previdência para voltar a injetar capital no Brasil.

Ele vai na contramão em relação ao que acreditam grandes empresas do país. Para Paiva não é necessário haver esta paralização porque há dúvidas sobre a capacidade do governo em garantir a reforma.

Em entrevista à Folha mês passado, o diretor diz que sempre em momentos de crise do país, houve uma retomada. Ele acredita que esses dados históricos sobre a economia brasileira não são motivos para recuar nos investimentos.

Segundo Paiva, é hora de acreditar no país e injetar recursos. Ele conclui que quem fizer isso, também estará beneficiando o Brasil em um momento importante e suas próprias empresas.

AMBEV EM QUEDA

A queda de 3,1% nas vendas do volume de cerveja no Brasil em 2018, deixaram os administradores da Ambev insatisfeitos. Porém, a empresa enxerga cenário positivo para 2019.

ESTRATÉGIA DE INVESTIDORES

A companhia 3G Capital, pertencente aos investidores Jorge Lemann, Beto Sicupira e Marcel Telles tem sido criticada no mercado. O que no passado foi uma planejamento de sucesso que resultou na fundação da Ambev, hoje gera questionamentos. E o principal deles deve-se à falta de investimentos em outras marcas integrantes da 3G Capital, como a Kraft Heinz.

*Foto: Divulgação

Carros de aplicativos são fiscalizados pela prefeitura de SP

carros de aplicativos são fiscalizados pela prefeitura de sp

A prefeitura de São Paulo iniciou mês passado a fiscalização de veículos por aplicativos. A medida segue o decreto assinado pelo prefeito Bruno Covas, no começo do ano.

Os motoristas de empresas do setor como Cabify, Uber e 99 têm que se adequar às normas exigidas. Dentre as regras, os condutores podem precisar apresentar um certificado de curso.

Cabe à própria companhia de aplicativo enviar à prefeitura informações pessoais do empregado e o certificado do curso. Essa capacitação do motorista é oferecida pelo próprio empregador.

Documentos e Curso Online

Os motoristas devem possuir o Conduapp (Cadastro Municipal de Condutores), documento obtido após curso online e apresentação de dados pessoais. Aqueles que ainda estiverem em processo de curso, podem ser dispensados do Conduapp em uma primeira fiscalização, por exemplo.

Sinalização e Inspeção

Os veículos devem ser identificados por adesivo ou outro sinal comprobatório de que represente uma empresa de carros por aplicativo. Também terá que constar uma identificação visível do motorista com foto na parte interna do veículo.

Os dirigentes das empresas de carros por aplicativo farão uma inspeção veicular e emitirão certificado de segurança sob pagamento de taxa. Os procedimentos serão marcados a partir de um calendário com datas disponíveis até dezembro do ano vigente.

Por enquanto, a prefeitura estendeu o prazo para verificação de inspeção de segurança dos veículos dessas companhias.

Multas e Emplacamento de fora de São Paulo

Os condutores das empresas que não se adequarem às novas regras poderão sofrer multas de até R$ 4.500.

Na primeira tentativa do órgão público de fiscalizar estas companhias, havia o impasse do carro ter placa de outras cidades. Segundo esses aplicativos, esta norma é equivocada em relação ao não poder pegar um passageiro de São Paulo com carro de emplacamento de outro município.

Ainda na gestão Doria, esta medida caiu por meio de liminares concedidas às locadoras de veículos, que possuem carros de fora da capital paulista. Já para a prefeitura de São Paulo, a proibição visa uma arrecadação mais justa de impostos.

Porém, como a suspensão foi imposta durante a gestão anterior e caiu por liminar, ainda não se sabe o procedimento correto a ser acatado neste caso, ou seja, se o decreto ainda está em vigência mesmo com o novo texto assinado.

De acordo com a Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade, as liminares vigentes serão respeitadas. Mas o órgão não soube informar se a restrição se aplicaria apenas aos automóveis particulares, e não de locadoras, para emplacamentos de fora São Paulo.

*Foto: Divulgação

Nestlé investe no setor agroindustrial

fábrica da nestlé

Companhia quer contratar 26 mil ainda em 2019 e acaba de inaugurar nova sede em São Paulo

A Nestlé quer investir em inovação para o setor de agroindustrial. Prova disso foi o acordo firmado por meio do Protocolo de Intenções com o governo do estado de São Paulo.

O contrato entre a Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento visa a efetivação de projetos de inovação ao agronegócio. Através de parcerias com IAC (Instituto Agronômico) e ITAL (Instituto de Tecnologia de Alimentos), a empresa investirá em inovação. As medidas propostas envolvem novas embalagens e desenvolvimento de produtos orgânicos, entre eles o leite, além do cultivo de café.

Segundo o secretário da pasta de Agricultura, Gustavo Junqueira, toda a verba de investimento vem da Nestlé. Além disso, esta união gera um maior número de pautas a serem trabalhadas nesta área.

INGREDIENTES FUNCIONAIS

O acordo ainda pode possibilitar atuar em outros nichos, como a produção de ingredientes funcionais e aditivos para os alimentos. A preocupação da companhia com a sustentabilidade é percebida na criação de embalagem reciclável e pesquisas de aromas naturais brasileiros.

NOVA SEDE E CONTRATAÇÕES

A Nestlé inaugurou recentemente sua nova sede na capital paulista e divulgou que contratará até 26 mil funcionários em 2019. A maioria das vagas abrange o estado de São Paulo.

De acordo com o presidente-executivo da empresa, Marcelo Melchior, 20 mil oportunidades serão para pessoas com até 30 anos. Além disso, 6 mil vagas serão destinadas para jovens aprendizes em busca do primeiro emprego.

INVESTIMENTO NOS ÚLTIMOS ANOS

A companhia investiu R$ 1 bilhão nos últimos três anos e se preocupam cada vez mais com o meio ambiente. No início do ano, a Nestlé anunciou programa para extinguir o canudo de plástico de seus produtos.

Para 2020, a empresa pretende fazer um aporte acima de R$ 680 milhões para aprimorar os setores de inovação e tecnologia.

*Foto: Divulgação – Fonte: site oficial Nestlé

FGV perde causa em disputa por sua sede em Botafogo

fgv botafogo rio de janeiro

A derrota da Fundação Getulio Vargas – FGV em disputa jurídica por sua sede no bairro de Botafogo, no Rio de Janeiro pode culminar no pagamento de uma fortuna.

Há nove anos, que a ação entre a empresa ABCDW 2000 Empreendimento Imobiliário e a FGV corria na Justiça.

Em 2009, a companhia vencedora alegou ter sido prejudicada em um contrato rompido pela fundação. Já a FGV se posicionou em afirmar que as obras ainda não haviam sido iniciadas naquela época e, portanto, não houve inadimplência de sua parte. Um ano depois, a FGV obteve na Justiça a reintegração de posse do terreno carioca.

CONDENAÇÃO EM 2019

Porém, no dia 17 de abril de 2019, a fundação foi condenada pelo juiz Alvaro Henrique Teixeira, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). Ele determinou que a ABCDW deve receber por “danos emergentes e lucros cessantes”, ou seja, o que a companhia deixou de lucrar e também teve de prejuízo neste período.

O valor ainda não foi definido pela perícia judicial, mas o montante a ser pago deve ser alto. Ainda em 2009, a ABCDW solicitou o pagamento de R$ 13 milhões. Hoje, este montante é de R$ 200 milhões com os valores devidamente corrigidos.

CABE RECURSO

A fundação disse que vai recorrer da decisão. Segundo a FGV sobre a inadimplência que a ABCDW alega é: “inquestionável, reconhecida na sentença, tanto que os contratos de promessa de compra e venda, de cessão de direitos e de construção foram declarados rescindidos”, e que a fundação estava “injusta e ilegalmente desapossada do terreno”.

Além disso, a FGV defende que ao recuperar a posse do terreno foi construído um prédio com seus próprios recursos.

A empresa ABCDW ainda não se manifestou sobre as alegações da Fundação Getulio Vargas. A companhia é representada pelo advogado Bruno Calfat, sócio do escritório Bruno Calfat Advogados.

*Foto: Divulgação

Retorno da fita K7 volta a movimentar a indústria fonográfica

retorno da fita k7 volta a movimentar indústria fonográfica

Um pequeno objeto capaz de reproduzir sensações de amor, alegria, e até tristeza, assim podíamos nos referir à fita k7.

Com seu auge mundial entre as décadas de 70 e 80, a fita cassete de áudio retorna ao mercado fonográfico.

Assim como o disco do vinil, as fitinhas de cor preta e laranja, voltaram a ser fabricadas. Uma das empresas responsáveis pelo fenômeno, é a francesa Mulann, situada na comuna de Avranches.

Em 2017, a pequena companhia de apenas 40 funcionários foi procurada por diversos profissionais da indústria fonográfica. O motivo era que somente eles eram especializados na produção de fitas magnéticas para outros setores da economia, na França.

O CEO da Mulann, Jean-Luc Renou admitiu que não sabia que esse mercado tinha voltado a ser aquecido e viu uma grande oportunidade de negócio. A partir daí, designou cinco funcionários para desenvolver a melhor forma de fabricação das fitas magnéticas para o formato de uma fita k7.

Atualmente, a empresa exporta as fitinhas “vintage” para diversos lugares do mundo. Locais como Reino Unido, Alemanha, Suécia, Malta, Estados Unidos, Israel e até para o Uzbequistão, estão entre os clientes.

A Mulann aumentou seu faturamento ao atender este ramo tão lucrativo do mercado, movimentando cerca de 5 milhões de euros.

ARTISTAS QUE VOLTARAM A GRAVAR ÁLBUNS EM K7

Com o retorno financeiro, além do culto ao passado, grandes músicos decidiram gravar seus álbuns mais recentes também neste formato.

No Brasil, artistas como Nando Reis, a cantora Pitty e banda Planet Hemp apostaram na proposta. E decidiram reviver esta época que teve seu auge nacional nos anos 80. Por aqui, as fitas foram lançadas pela gravadora Polysom no ano passado ao custo de R$ 49,90 cada.

No exterior, o revival aconteceu pelo último disco do grupo de rock britânico Arctic Monkeys, “Tranquility Base Hotel & Casino”.

Recentemente, a trilha sonora do filme “Bohemian Rhapsody” saiu em K7, para delírio dos fãs desse período tão emblemático da música.

WALKMAN + CANETA ESFEROGRÁFICA

Quem não sente saudade de quando a fita embolava toda no walkman? A solução era pegar a primeira caneta que visse para rebobiná-la manualmente. E ainda torcer para não ter estragado seu álbum favorito, por exemplo.

Para os que nasceram na segunda metade da década de 90 com certeza não viveram esta fase e nem saberiam dizer para que serve uma caneta junto a uma fita K7.

Hoje em dia temos a mania de ficar pulando várias faixas ao escutar um disco por meio do Spotify ou Deezer.

Com o retorno desse objeto que nos remete ao passado em fração de segundos, voltaremos a ouvir todas as músicas em sequência do artista.

*Foto: Ilustração

Hypera aposta no mercado de vitamina D e antigripais em 2019

hypera aposta no mercado de vitamina D e antigripais em 2019

Após uma melhora em termos de lucro, a empresa Hypera projeta um acréscimo de rendimento para suas marcas de vitamina D e antigripais.

A companhia pretende injetar capital no investimento desses dois nichos de grande índice econômico para este ano, aproveitando que a Hypera Pharma é líder absoluta de mercado com a marca Addera D3, de vitamina D.

Iniciativas nos campos de marketing e forte atuação nos pontos de venda vão ser apresentadas durante os próximos meses.

A gigante de medicamentos pretende concentrar seus investimentos em Capex e inovação, pois também se preocupam com a questão de sustentabilidade a médio e longo prazo.

De acordo com informações da Hypera, eles esperam fechar 2019 com uma receita de R$ 1.225 milhões e aumento de lucro líquido de 8,44%.

Com o crescimento do setor de medicações similares e genéricas em 2018, a empresa enxergou a oportunidade de investir em seus remédios dessa base, além de planejar maior produtividade na fábrica com um esquema de operação 6×2 para atender a demanda do mercado.

Resultado: a corporação conseguiu destacar nos pontos de venda suas marcas líderes de similares, como Doralgina, Flavonid, Histamin e Neosoro.

Entre os lançamentos e também responsáveis por sua alta no setor de prescrição estão os remédios Colflex e Ofolato.

Já na seção de Consumer Health, o ano passado foi bastante promissor com o engajamento de extensão de algumas linhas conhecidas do grande público, entre elas: Biotônico Fontoura e Maracugina.

Para 2019, a Hypera Pharma quer projetar mais investimento nos antigripais não apenas como uma aposta, mas também para superar o ano passado que não foi tão bom como suas outras marcas.

Como a empresa é líder no segmento de antigripal, para eles á importante dar uma atenção especial para que linhas como Benegrip e Coristina D aumentem suas receitas no fim deste ano.

HISTÓRIA

Não é de hoje que a empresa se preocupa em melhorias de logística e capital de giro.

Esse crescimento da corporação vem desde a mudança de sua reformulação, quando deixou de ser a gigante Hypermarcas, que focava em negócios dos setores de alimentação, beleza e higiene para se transformar em uma companhia baseada em um mercado essencialmente farmacêutico.

CONSULTORIA JURÍDICA

Desde julho de 2018, a Hypera Pharma conta com a consultoria jurídica do advogado Vitor Hallack.

A parceria tem dado certo, e prova disso é seu crescimento nos últimos meses nos segmentos de medicação similar e genérica, dentre outros setores.

Com vasta experiência em prestar consultoria em momentos de crise de uma empresa, Hallack presidiu o conselho do grupo Carmargo Corrêa de 2006 a 2016.

Além disso, o executivo também passou por importantes empresas brasileiras, como o Grupo Bozano, que assim como a Hypera em seu início, é focada em produtos de higiene pessoal.

*Foto: Divulgação

Marlin Navegação: empresa marítima respeita questões ambientais

marlin navegação respeita o meio ambiente

A Marlin Navegação de apoio marítimo tem se destacado cada vez mais neste setor.

Entre os valores e missões da companhia está o respeito e comprometimento em não impactar o meio ambiente pelo seu ramo de atividade.

Para isso, ela se compromete cada vez mais possuir um pessoal especializado em embarcações dos tipos AHTS e OSRV.

Estes dois nichos garantem a qualidade e crescimento organizado de seu negócio.

Além de primar pela excelência e transparência no tratamento com seus clientes.

A empresa também se preocupa com questões sociais, ligada às mulheres que fazem parte do quadro de funcionários, por exemplo.

Neste mês de março, quando é o comemorado o dia Internacional da Mulher, houve uma palestra sobre saúde íntima feminina.

Com isso, a Marlin cria uma maior aproximação com seus prestadores de serviços de um modo geral.

Todos estes fatores, além das questões socioambientais, revisões de suas embarcações e tecnologias avançadas fazem da Marlin Navegação uma companhia que contribui para o desenvolvimento social como um todo.

As embarcações do tipo AHTS atendem um mercado exigente de operações offshore.

Enquanto que o transporte marítimo OSRV é capaz de atuar no recolhimento de óleo vazado em regiões oceânicas por conseguir chegar até a mancha do produto tóxico com maior rapidez.

Com isso, a empresa cumpre seu papel de não querer impactar o meio ambiente.

A parte econômica da empresa está em alta.

Prova disso foi a divulgação no início de março sobre a necessidade de ampliar seu quadro de funcionários justamente nas especialidades de embarcações AHTS e OSRV.

Os interessados tinham que acessar o LinkedIn da companhia para maiores informações de como se candidatar a mais de dez cargos.

Com atitudes como estas, a Marlin tem como meta estar entre as cinco melhores corporações brasileiras de navegação do setor de apoio marítimo até 2020.

Ao contrário de diversas empresas desse e outros segmentos que têm segurado a hora de investir, a Marlin Navegação pensa diferente e quer se destacar no setor.

A firma faz parte de um conglomerado de empresas que atendem o mercado de gás e óleo no Brasil.

Entre seus financiadores está a companhia do empresário Alberto Guth, a Angra Partners, que é especializada em gestão de Private Equity.

*Foto: Divulgação

Entenda: pagamento de pensão por morte muda regra de união estável

pensão por morte e união estável

Medida provisória de combate a fraudes no INSS muda alguns pontos em relação ao pagamento de pensão por morte. Saiba o que acontece nos casos de união estável e de pensão por morte ligada à pensão alimentícia.

UNIÃO ESTÁVEL

Antes: Os segurados já tinham que comprovar por documentos a união estável para garantir o direito à pensão, dirigindo-se a qualquer uma das agências do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Porém, quem entrasse na Justiça só conseguiria o benefício por meio de prova testemunhal.

Agora: Há a necessidade de apresentação de prova documental para confirmar relações de união estável ou de dependência econômica por parte da Justiça.

PENSÃO ALIMENTÍCIA

Antes: A pensão por morte só poderia ser recebida pelo ex-cônjuge, desde que comprovado o direito à pensão alimentícia.

Agora: Pela medida provisória, o ex-cônjuge só poderá receber a pensão por morte pelo tempo que faltar para encerrar a pensão alimentícia.

MENORES DE 16 ANOS

Antes: Não havia prazo definido para solicitar a pensão por morte no caso dos filhos menores de 16 anos. E o pagamento era garantido desde a data do falecimento do segurado.

Agora: Atualmente, para receber valores retroativos, os menores de 16 anos têm que requerer a pensão em até 180 dias após a data da morte do segurado. Caso façam o pedido depois desse limite, receberão apenas a partir da solicitação.

O prazo de 90 dias para requerer a pensão no INSS e receber o pagamento desde a da morte do segurado só vale aos dependentes maiores de 16 anos. Se a solicitação passar do 91º dia a pessoa não receberá os três primeiros meses, somente a partir da data do requerimento.

DISPUTA ENTRE DEPENDENTES

Antes: Se um outro dependente conseguisse na Justiça o mesmo direito ao benefício, o INSS não podia reduzir o valor pago ao primeiro parente.  Só quando o processo finalizava, a importância total da pensão era dividida igualmente pelo INSS e repassada aos dois dependentes.

Agora: O montante a ser pago a outro dependente que entrar na Justiça será descontado de quem já recebe o benefício e retido até o ajuizamento final da ação. Ao concluir o processo, se a pessoa tiver direito, ela recebe os valores que ficaram retidos. Se ela perder, o valor é devolvido aos outros pensionistas.

MP NO CONGRESSO

Com exceção do desconto de parte da pensão para as ações na Justiça, essas mudanças previstas na medida provisória já estão valendo. Mas para valer em definitivo, elas ainda precisam ser aprovadas pelo Congresso.

*Foto: Reprodução / Flickr – Jeso Carneiro