Imposto de importação de 13 produtos tem o intuito de evitar o desabastecimento no mercado interno. Taxas caíram para entre 0% e 6,5%
Na última sexta-feira (15), a Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou a redução do Imposto de Importação de 13 produtos para taxas entre zero e 6,5%. A lista inclui remédios, equipamentos médicos, tinta para impressão de livros, lentes de contato, lúpulo para cervejarias e resina de polipropileno.
Redução de imposto de importação de 13 produtos
Sendo assim, a partir da decisão da pasta de economia, medicamentos contendo olaparibe, usados no tratamento de cânceres de mama, ovário e próstata, terão a tarifa de importação zerada. O mesmo valerá para remédios que têm em sua composição brometo de tiotrópio monoidratado e cloridrato de olodaterol – broncodilatador indicado para o tratamento da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC).
O governo também cortou, de 16% para zero, as alíquotas de importação de dois dispositivos médicos: um endovascular, que dissolve e elimina trombos; e outro para cirurgia médica endovascular assistida por robótica, que envolve cateteres, stents coronários e vasculares periféricos, entre outras situações médicas.
Desabastecimento – como evitar
Contudo, para evitar o desabastecimento, a Camex aprovou a redução para zero do Imposto de Importação de fio de alta tenacidade de poliéster; extrato de lúpulo; um tipo de filtro solar; e dois sistemas — um prótese valvular cardíaca e outro de fixação de eletrodo no crânio, para casos de Doença de Parkinson.
Além disso, o mesmo motivo será para: tintas pretas e coloridas para impressão de livros e lentes de contato de silicone hidrogel, que tiveram as tarifas de importação reduzidas para 2%.
Resina de polipropileno
Por fim, a resina de polipropileno está com uma tarifa de 6,5%. O produto é utilizado na fabricação de itens para diversos segmentos da indústria, como aplicações em embalagens flexíveis, sacos para grãos e fertilizantes, cadeiras plásticas, brinquedos, eletrodomésticos e autopeças, entre outros usos.
*Foto: Unsplash/Myriam Zilles