Anvisa diz que algumas vacinas demandarão terceira dose

anvisa diz que algumas vacinas demandarão terceira dose

Algumas vacinas demandarão terceira dose, de acordo com o presidente da agência, Antônio Barra Torres

Na terça-feira (13), o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres, acredita que algumas das vacinas contra a covid-19 demandarão uma terceira dose. O diretor disse isso durante uma palestra virtual realizada pela Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ).

“Acredito que algumas vacinas terão a necessidade de uma terceira dose. No dia de hoje, ainda é difícil dizer qual. É estudado no mundo inteiro. O mundo inteiro está debruçado nisso, e o objetivo é obter a imunização segura e mais duradoura.”

Algumas vacinas demandarão terceira dose

Algumas vacinas demandarão terceira dose, mas Barra Torres ressaltou que todas elas que foram aprovadas pela Anvisa são eficazes. No geral, a população pode confiar em qualquer uma que estiver disponível no posto de saúde. Para o diretor-presidente:

“A melhor é aquela que está no seu braço.”

Aval definitivo

Por enquanto, receberam aval definitivo ou emergencial da agência os imunizantes: AstraZeneca/Oxford, Pfizer, Coronavac e Janssen. As três primeiras são com duas doses e a quarta, com dose única.

Além disso, também com duas aplicações, as vacinas Sputnik e Covaxin receberam autorização de importação, mas com limitações.

Pfizer

A farmacêutica Pfizer anunciou na semana passada que está desenvolvendo uma terceira dose da vacina contra a covid-19.

Contudo, o governo do Chile também informou recentemente que estuda a possibilidade de distribuir uma dose de reforço. O país registrava alta de casos mesmo tendo vacinado 61% do público-alvo com duas doses.

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, também levantou a hipótese de uma terceira aplicação.

Combinação de imunizantes diferentes

Em contrapartida, Barra Torres analisou ainda a possibilidade de combinar vacinas de laboratórios diferentes para o combate ao novo coronavírus.

“A atividade reguladora não é a locomotiva desse processo. Ela é vagão. Vamos a reboque do desenvolvedor ou do pesquisador que nos apresentar suas conclusões, para que possamos avaliar e referendar. Estamos falando de uma interação de imunobiológicos de origens e plataformas diferentes. Vem muito da comunidade científica. No momento, estamos acompanhando algumas situações que podem no futuro ter um posicionamento nosso.”

Decisão de alguns países

Todavia, ele ressaltou que decisões como esta têm sido tomadas por determinados países em alguns casos. No Brasil, a situação tem acontecido com as gestantes. Isso porque o imunizante da AstraZeneca chegou a ser aplicada em algumas grávidas, mas depois foi suspensa pelo Ministério da Saúde por conta de um caso suspeito de reação reversa. Aquelas gestantes que tomaram o imunizante, posteriormente, foram autorizadas pela pasta a receber a segunda dose da Pfizer.

Torres concluiu a palestra reforçando a importância de seguir as medidas para evitar o contágio, como: uso de máscara, distanciamento social, higiene das mãos e vacina.

“Não é pelo fato de tomar as duas doses de vacina que vai poder deixar de usar máscara imediatamente.”

*Foto: Divulgação

Microsoft lança Windows 11 com suporte para apps do Android

microsoft lança windows 11 com suporte para apps do android

Microsoft lança Windows 11 também com atualização gratuita e estará disponível no fim do ano

No fim de junho, a Microsoft anunciou o lançamento do Windows 11. Ele será o substituto do Windows 10. Sendo assim, a ferramenta viera com um visual repaginado, com mais facilidades para quem joga pelo computador e suporte a apps do Android.

Vale lembrar que em janeiro do ano passado, a empresa anunciou o encerramento ao suporte do Windows 7, um dos queridinhos da companhia.

Microsoft lança Windows 11

A Microsoft lança Windows 11 de modo gratuito e será disponibilizado até o final do ano. Entretanto, a empresa de tecnologia possui uma lista de requisitos mínimos de hardware. Isso inclui: um processador com 2 ou mais núcleos, 4 GB de memória RAM, 64 GB de armazenamento e tela HD (720 p).

Novo menu

Além disso, o Windows 11 terá um novo menu iniciar. Por padronização, ele ficará na parte inferior central. Ou seja, esta será a mesma disposição que já é comum no sistema maços, da Apple, e do ChromeOS, do Google. Mas será possível personalizar e colocá-lo no lado esquerdo inferior.

Por outro lado, em relação ao visual, o usuário notará que há muito mais transparências e janelas arredondadas. Já a tendência do modo noturno, presente na maioria dos celulares, também chega ao sistema, tornando as cores do sistema mais escuras. Contudo, a plataforma oferecerá ainda suportes a widgets, que mostrarão a previsão de tempo ou agenda de compromissos do dia, por exemplo.

Snap Layouts

Em contrapartida, para quem utiliza vários aplicativos simultâneos, o Windows 11 conta com o que a empresa chama de Snap Layouts. Portanto, isso ajudará a posicionar as janelas de diferentes formas quando se abre muitos programas simultaneamente, e não só lado a lado.

Comunicação

A plataforma de comunicação da companhia, Microsoft Teams, passará a ser integrada ao Windows 11. Em suma, isso deve ajudar na comunicação entre funcionários ou amigos. Recentemente, a ferramenta foi aberta a todas as pessoas, o que facilita as chamadas de vídeo ou mesmo planos familiares.

Novo visual da Windows Store

Além disso, a loja de apps da Microsoft, Windows Store, conta agora com um novo visual. E isso é interessante para os desenvolvedores, pois eles poderão utilizar o sistema de pagamento que eles quiserem e que não haverá uma taxa.

Vale lembrar que a App Store, da Apple, tem sido alvo de críticas por ficar com 30% das receitas de compras feitas dentro de sua plataforma.

Rodar apps no Android

Outra novidade do Windows 11 é que poderá rodar apps do Android. Isso é possível pela integração da Amazon App Store. Consequentemente, será possível baixar e acessar apps como o Tik Tok.

Gráficos melhores

Na parte de jogos, o Windows 11 oferecerá gráficos melhores, por conta do suporte da tecnologia HDR, que deve tornar o visual dos games mais vibrantes. De acordo com a empresa, mais de mil jogos, como Age of Empires, já serão compatíveis com a tecnologia. Por fim, será possível baixar apps do Xbox diretamente numa aplicação do console no sistema operacional.

*Foto: Divulgação

ONU diz que investimento estrangeiro no país caiu 62% em 2020

onu diz que investimento estrangeiro no país caiu 62% em 2020

Investimento estrangeiro no Brasil caiu cinco posições no ranking dos principais destinos desse tipo de investimento

Na segunda-feira (21), foi publicado que o Brasil caiu cinco posições no ranking dos principais destinos de investimento estrangeiro. Agora ele está na 11ª posição. Além disso, a queda foi mais intensa que a registrada pela América Latina e Caribe, e mais acentuada que a média global, de 35%.

Situação do investimento estrangeiro no Brasil

O Investimento Estrangeiro Direto (IED) no Brasil despencou 62% em 2020. Os dados são do Monitor de Tendências de Investimentos Globais, divulgados pela Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD).

Em 2020, os recursos estrangeiros investidos no país totalizaram US$ 25 bilhões. Este foi o menor patamar em duas décadas, “drenado” pelo desaparecimento de investimentos na extração de petróleo e gás natural, além do fornecimento de energia e serviços financeiros, aponta o relatório. No ano anterior, o volume de investimentos havia ficado em US$ 65 bilhões.

Em decorrência dessa queda, o Brasil também caiu no ranking dos países que mais recebem investimento estrangeiro direto. O país foi da 6ª posição em 2019 para o 11º lugar.

Movimento global

Apesar de o movimento registrar maior força no país, ele foi global: em todo o mundo, o fluxo de investimento estrangeiro direto caiu 35% em 2020, para US$ 1 trilhão, ante US$ 1,5 trilhão no ano anterior – retornando ao patamar de 2005. Segundo a Unctad:

“A crise da Covid causou uma queda dramática no IED.”

Pandemia

Além disso, o relatório mostrou também que os fechamentos adotados em todo o mundo em combate à pandemia reduziu a velocidade dos projetos de investimento já existentes. E isso também se refletiu na perspectiva de uma recessão, o que levou as multinacionais a reverem novos projetos.

Entretanto, o impacto da pandemia sobre os investimentos estrangeiros foi concentrado principalmente no primeiro semestre de 2020.

Economias em desenvolvimento X desenvolvidas

A Unctad também afirmou:

“A queda foi bastante dirigida em direção às economias desenvolvidas, onde o IED caiu 58%.”

Em termos de economia em desenvolvimento, a queda foi mais moderada, de 8%, “principalmente por conta de fluxos resilientes na Ásia”.

Como resultado, as economias em desenvolvimento passaram a ser destino de dois terços do investimento estrangeiro global, que em 2019, representavam pouco menos da metade.

Por outro lado, entre o grupo das economias em desenvolvimento, o resultado foi bem desigual. Sendo assim, o Brasil apresentou um desempenho bastante negativo em relação aos demais países. E isso mesmo em comparação ao conjunto da América Latina e Caribe, que viu o fluxo recuar 45% em 2020. No mesmo período, os fluxos tiveram queda de 33% no Chile, 46% na Colômbia, e de 38% na Argentina.

Já na África, a queda foi de 16%, enquanto a Ásia viu aumento de 4%.

Choque na Europa e América do Norte

Na Europa, o choque foi maior, com o fluxo de investimento direto despencando em 80%. Já na América do Norte, a queda foi de 42%, com os Estados Unidos permanecendo no topo dos países que mais recebem esse tipo de investimento.

Expectativas

Para 2021, a estimativa é que os investimentos cresçam entre 10% e 15% globalmente. Com isso, o IED fica em torno de 25% abaixo do nível de 2019. As estimativas atuais indicam para uma nova alta em 2022, que podem levar os investimentos de volta ao patamar de 2019, a US$ 1,5 trilhão.

Entretanto, a recuperação deverá ser desigual, com as economias desenvolvidas puxando a retomada. Enquanto isso os fluxos para a Ásia devem seguir resilientes. Neste caso, o relatório aponta que uma recuperação substancial para a África e para a América Latina é improvável no curto prazo.

Dados do BC

Em janeiro, o Banco Central do Brasil (BC) informou que os investimentos diretos no país (IDP) somaram US$ 34,1 bilhões no ano passado, com queda de 50,6% em relação a 2019.

Foi o menor ingresso de investimentos diretos na economia brasileira desde 2009 (US$ 31,480 bilhões). Ou seja, em 11 anos, e ocorreu em meio à queda do Produto Interno Bruto (PIB) e à tensão nos mercados, provocada pela pandemia de Covid-19.

*Foto: Divulgação

Apple Podcasts ajuda produtores de conteúdo com recurso de assinaturas

apple podcasts ajuda produtores de conteúdo com recurso de assinaturas

Apple Podcasts é mais uma aposta da empresa fabricante de iPhones para conquistar mais espaço no mercado de streaming de músicas e podcasts 

Na terça-feira (15), a empresa Apple anunciou mais um de seus movimentos para conquistar mais espaço no mercado de streaming de músicas e podcasts. Sendo assim, a fabricante do iPhone passou a disponibilizar desde ontem o serviço Apple Podcasts Subscriptions. Esta é uma nova forma para que criadores de podcasts rentabilizem conteúdos por meio de assinaturas pagas.  

Apple Podcasts – como funciona 

O funcionamento da Apple Podcasts é similar como quando alguém se torna membro de um canal no YouTube. Neste caso, você paga um valor que é estipulado pelo produtor de conteúdo. Com isso, terá acesso a comunidades de discussões, conteúdos extras e exclusivos. E ainda poder interagir de modo mais próximo com os criadores dos programas.  

Concorrência 

Além disso, dependendo da adoção dos usuários e da quantidade de canais que enxergarem no recurso uma boa oportunidade, pode ser que a Apple avance um pouco mais sobre a grande fatia do setor que hoje quem ocupa é o Spotify. Em contrapartida, este rival planeja um modelo de assinaturas muito semelhante.  

Frente de negócios 

Em termos de frentes de negócios de tecnologia da Apple, o que envolve pagar por conteúdo exclusivo de podcasts está em sintonia com o portfólio de serviços cada vez mais abrangentes da empresa. 

Neste caso, entra o iCloud, que é o armazenamento em nuvem da companhia para arquivos e backups de dispositivos com sistema iOS; o streaming de vídeo Apple TV+; o aplicativo de streaming de música Apple Music; e o serviço de games Apple Arcade. 

Taxas 

Em relação ao recursos da Apple Podcasts, será cobrada uma taxa anual de R$ 109,90 dos criadores. E haverá uma transferência de 70% do preço da assinatura em cada ciclo de faturamento.  

Após um assinante acumular um ano de serviço pago, a receita líquida aumenta para 85% do preço de assinatura, menos impostos aplicáveis.  

Por fim, outras receitas de podcasts, incluindo qualquer anúncio, permanecerá 100% do criador. 

*Foto: Divulgação

SP deve atingir pico de ocupação de UTI até dia 17

sp deve atingir pico de ocupação de uti até dia 17

Pico de ocupação de UTI na cidade de São Paulo é previsto pela Prefeitura

Na segunda-feira (7), Edson Aparecido, secretário municipal de Saúde da cidade de São Paulo, disse estar preocupado com as aglomerações registradas durante o feriado de Corpus Christi. Isso tanto na capital, quando no interior paulista, principalmente em Campos do Jordão.

Pico de ocupação de UTI

No geral, segundo uma projeção da prefeitura, haverá pico de ocupação de UTI acima de 90% por volta do dia 17 de junho.

Além disso, Aparecido afirmou também em entrevista ao programa Bom Dia SP:

 “Temos hoje a ocupação de leitos de UTI em 82% na cidade. Tivemos o pico entre o mês de março e abril, e depois uma queda. Há mais de 25 dias estamos nesse patamar muito alto de internações.”

E revelou sobre a piora nos próximos dias:

“Essas circulações que vimos na cidade e no interior de São Paulo podem ter um reflexo maior na ocupação por volta da segunda semana deste mês. Nossa equipe imagina que por volta do dia 17 nós poderemos ter uma taxa de ocupação semelhante àquela do pico da segunda onda, que foi no mês de abril.”

Adiantamento do feriadão

Mesmo com o adiantamento do feriado prolongado de Corpus Christi para o final de março, muitas empresas não aderiram à mudança. Portanto, muitas pessoas ficaram de folga entre os dias 3 e 6 de junho.

Aparecido disse também que a prefeitura deve abrir mais 250 leitos de UTI até o dia 25 de junho. Porém, ele teme que não seja suficiente:

“Sei que as pessoas estão cansadas, mas precisamos aguentar um pouco mais.”

Vacinação

Apesar do programa de vacinação continuar avançando, as aglomerações e deslocamentos desnecessários devem ser evitados. Na segunda, a capital paulista começou a imunização de gestantes e puérperas (mulheres que tiveram filhos nos últimos 45 dias) acima de 18 anos sem comorbidades.

Anúncio de Doria

Contudo, na semana passada, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou que toda a população adulta do estado será vacinada contra a covid-19 até o dia 31 de outubro.

De acordo com Regiane de Paula, coordenadora do Programa Estadual de Imunização, o cronograma foi elaborado levando em conta as projeções de entregas de vacinas Coronavac, Pfizer e AstraZeneca, previstas pelo Ministério da Saúde. Ajustes podem ser necessários, considerando a segunda dose, que pode ser aplicada em novembro.

Quarentena

A atual etapa de quarentena em todo o estado de São Paulo vai até dia 13 de junho. A regra vigente possibilita que os estabelecimentos podem abrir, com capacidade de 40% e entre as 6h e às 21h.

Por fim, o toque de recolher segue das 21h às 5h. já os parques estaduais e municipais podem abrir entre 6h e 21h.

O teletrabalho para atividades administrativas não essenciais continua obrigatório. Diferentemente de como era adotado até então, o governo determinou todas as regras de forma única para todo o estado.

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SmartStore quer ampliar negócio com unidades em hotéis, indústrias e condomínios empresariais

smartstore quer ampliar negócio com unidades em hotéis, indústrias e condomínios empresariais

SmartStore começou com minimercados autônomos em conjuntos residenciais

A startup SmartStore, focada em minimercados autônomos em conjuntos residenciais, acaba de instalar uma unidade de teste em um hotel de Santos e outra em um condomínio empresarial de Sumaré, ambas em São Paulo. Vale ressaltar que a empresa se tornou uma sensação na pandemia em meio à crise da economia no país.

Startup SmartStore

A ideia da SmartStore é desenvolver um plano piloto por 60 dias para observar a rentabilidade do modelo de negócio antes de lançá-lo aos licenciados.  

Atualmente, a startup possui 122 lojas em funcionamento. Além disso, a empresa projeta chegar ao fim do ano com 200 abertas.

Para viabilizar a ideia é preciso diversificar as opções além das áreas de moradia. Portanto, entra neste plano as indústrias. Hoje, dez pontos de venda já estão em plantas, metade deles na Ambev.

Segundo Evandro Machado, fundador da SmartStore:

 “A previsão é que 15% do total de minimercados fiquem dentro de empresas.”

Parcerias

Contudo, a empresa pretende ainda fazer parcerias com fábricas com, ao menos, 150 funcionários. Com isso, o licenciado se responsabiliza por puxar o contato, e a startup finaliza a negociação.

Em seguida, a empresa que cedo o espaço para a instalação do minimercado recebe até 5% do faturamento mensal da loja, que gira em torno de R$ 12,5 mil.

Receita em 2021

No mercado desde março de 2020, a expectativa é que a startup alcance receita de R$ 23 milhões em 2021. Só no ano passado, a operação rendeu R$ 3 milhões, revela Machado:

“A maioria dos licenciados são pessoas que perderam o emprego na pandemia e viram no nosso negócio uma oportunidade de recompor a renda.”

Taxa de adesão

Para participar como parceira, a taxa de adesão é de R$ 12 mil. Já a mensalidade da licença custa 5% do que o minimercado embolsar por mês com a venda de produtos. Os que possuem mais saída até o momento são bebidas alcoólicas e sorvetes.

Aplicativo

Em setembro passado, a SmartStore lançou um aplicativo por onde os consumidores podem checar o estoque das lojas. Além disso, eles podem dar sugestões de mercadorias que gostariam de encontrar nas prateleiras.

Foi com esta iniciativa, a venda de paletas mexicanas começou. Hoje, o item é o campeão da categoria de sorvetes.

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Tecnologias agroalimentares ajudam a combater a fome no Brasil

tecnologias agroalimentares ajudam a combater a fome no brasil

Tecnologias agroalimentares reforçam que “a comida é o caminho para a paz”, afirma o ganhador do Prêmio Nobel da Paz de 2020, David Beasley, em nome da World Food Programme (WFP)

Desde março de 2020, com a chegada da pandemia no Brasil, que o temor de que as cadeiras de alimentos entrassem em colapso. Esse risco ainda existe. Além disso, historiadores costumam apontar que se as pessoas negligenciarem a história, ela poderá ser repetida no futuro.

Prova disso é que a população brasileira não aprendeu com a Grande Seca (1877-79), que matou entre 200 mil e 500 mil pessoas. Além de integrar um desastre climático global, com uma estimativa de 50 milhões de fatalidades entre 1875-79.

Fomes catastróficas

Atualmente, o desenvolvimento econômico e tecnólogo foram capazes de conter fomes catastróficas, e que se preocupa com o impacto social e coletivo.

Segundo Amartya Sem, em geral, hoje se tem condições de transferir rapidamente alimentos de locais onde há excedentes para áreas com escassez abrupta.

Entretanto, há “elos frágeis” nesta solução. Isso envolve uma população hoje marginalizada, espelhada pelas periferias urbanas e regiões remotas. Quem ainda não enxergou esta calamidade é porque ela é disfarçada por meio de programas de transferência de renda e por campanhas filantrópicas, que recebem cada vez menos doações em meio à pandemia.

Por outro lado, outros projetos buscam debater a resiliência das cadeias de abastecimento de alimentos nas periferias e conectá-las diretamente ao campo.

Tecnologias agroalimentares

Já o segundo elo frágil diz respeito aos eventos que podem afetar a oferta global de alimentos. Neste caso, há a possibilidade de adaptar plantas industriais (como ocorreu com a produção de máscaras de proteção em 2020) não se aplica à produção agrícola. Além disso, há uma escassez generalizada de alimentos que poderia ter um grave impacto social e político.

Portanto, é necessária e entrada de técnicas agroalimentares. Os alimentos seriam produzidos independentemente de condições climáticas e geográficas.

Neste caso, a agricultura utiliza a energia solar para transformar carbono e nitrogênio em carboidratos e proteínas. Porém, há outras formas de fazer isso, o que inclui processos industriais.

ONG The Good Food Institute

Sendo assim, a ONG The Good Food Institute desenvolve projetos para fomentar a produção de proteínas alternativas. A iniciativa produz carne a partir de plantas ou de células animais cultivadas.

De acordo com David Denkenberger, diretor da ALLFED, há várias maneiras de transformar matéria vegetal não-edível (como troncos e folhas de árvores) em carboidratos comestíveis, utilizando tecnologias agroalimentares ou até mesmo cultivando fungos.

Não natural

Apesar dessa técnica soar um tanto não natural, ela é uma das grandes vantagens adaptativas de nossa espécie, além de contar com alimentos variados para um dieta.

A produção de nutrientes em laboratório não seria uma ruptura. Mas sim a continuação das práticas inovadoras de nossos ancestrais, que primeiro dominaram o fogo e araram a terra, para então permitir o florescimento humano em todas as regiões do globo.

*Foto: Divulgação/MST

Internet Explorer: Microsoft desativará navegador em 2022

internet explorer microsoft desativará navegador em 2022

Internet Explorer foi lançado em 1995, mas não é tão querido por todos os usuários do planeta

Em 2022, a Microsoft vai extinguir para sempre o navegador Internet Explorer. A ferramenta lançada em 1995, nunca foi o queridinho dos usuários ao redor do planeta.

Vale lembrar que em janeiro de 2020, a Microsoft anunciou a suspensão do suporte ao Windows 7, dando mais protagonismo ao Windows 10.

Desativação do navegador Internet Explorer

Na quarta-feira, segundo uma postagem em blog da empresa Microsoft, o aplicativo de desktop será removido. Portanto, ele perderá o suporte para “muitas versões do Windows 10”.

Micorsoft Edge se torna grande protagonista

O motivo é simples: o Microsoft Edge, navegador mais recente da empresa, vai se tornar o grande protagonista do sistema de tecnologia.

De acordo com o post da empresa:

“O futuro do Internet Explorer no Windows 10 está no Microsoft Edge. O Microsoft Edge não é apenas uma experiência de navegação mais rápida, segura e moderna do que o Internet Explorer, mas também é capaz de abordar uma preocupação importante: compatibilidade com sites e aplicativos mais antigos e legados.”

Suporte será encerrado em junho de 2022

Além disso, o suporte para o navegador será encerrado em junho de 2022. Todavia, a notícia já era esperada. Isso porque a Microsoft anunciou ainda em 2019 que seu pacote de aplicativos Microsoft 365, que inclui plataformas como Teams ou Office 365, não seria compatível com o Internet Explorer.

Fama perdida ao longo dos anos para a concorrência

Mesmo com sua fama de ser a internet do Windows (ou aquele navegador que só é acessado uma vez, como brincam internautas), o navegador perdeu destaque ao longo dos anos. E isso inclui a forte concorrência do Google Chrome e Mozilla Firefox. 

Entretanto, para usuários que utilizam de fato este navegador, a empresa reforça que o Microsoft Edge possui um “modo Internet Explorer” integrado para acessar sites e aplicativos herdados do aplicativo.

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FGTS em 6 vezes: proposta suspende a parcela do fundo por causa da pandemia

fgts em 6 vezes proposta suspende a parcela fundo por causa da pandemia

FGTS em 6 vezes integra o Projeto de Lei nº 803/21, que suspende a exigibilidade dos depósitos referentes a março, abril e maio de 2021

Em decorrência da pandemia, a criação do Projeto de Lei nº 803/21, que suspende a exigibilidade dos depósitos, equivale aos meses março, abril e maio de 2021 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Haverá parcelamento do FGTS em 6 vezes a partir de julho, sem correção ou encargos.

FGTS em 6 vezes

Para aderir ao parcelamento do FGTS em 6 vezes, os empregadores deverão prestar informações até 20 de junho. Isso serve para reconhecer o montante devido ao empregado. Já a parcela eventualmente não declarada estará sujeita a sanções legais (multas e outras obrigações).

Além disso, ficará suspensa a contagem do prazo prescricional dos débitos relativos aos depósitos no FGTS pelo prazo de 120 dias depois da publicação da futura lei. Com isso, os certificados de regularidade emitidos antes serão prorrogados por 90 dias.  

Câmara dos Deputados

Hoje, a proposta política está em tramitação na Câmara dos Deputados. O texto vai alterar a LEI do FGTS, em relação a transferir a data de vencimento desses depósitos do dia 7 para o dia 20, mesa data para a contribuição previdenciária.

De acordo com a autora do projeto, deputada Rosana Valle (PSB-SP):

“A medida se mostra compatível e necessária na situação atual, especialmente considerando as consequências negativas da pandemia para empreendedores, sobretudo a imprevisibilidade.”

Tramitação

Por fim, o projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Privacidade do WhatsApp: rede altera regra; entenda o que muda

privacidade do whatsapp rede altera regra entenda o que muda

Privacidade do WhatsApp gera divergência de opinião entre advogados e que ainda pode infringir LGPD

A partir de hoje (15), o WhatsApp, uma das principais redes sociais de mensagens instantâneas no mundo, vai alterar suas regras de privacidade. Porém, a medida gerou bastante polêmica desde seu anúncio no começo de 2021.

Privacidade do WhatsApp – o que muda

Segundo os novos termos de uso, quem não concordar com este compartilhamento terá sua conta no aplicativo limitada. Além disso, para reativá-la deverá concordar com os termos propostos.

Para o ex-presidente da Comissão de Ética Empresarial e da Comissão de Direito Empresarial na OAB, Francisco Gomes Junior:

“Essas mudanças, a princípio, afetam a privacidade dos usuários, ao permitir que os dados pessoais coletados no uso do aplicativo possam ser compartilhados com outras mídias sociais do mesmo grupo econômico, como o Facebook.”

Lei Geral de Proteção de Dados

O advogado ressalta ainda que a proposta do app afronta a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), responsável por regulamentar como devem ser colhidos, armazenados, usados e excluídos os dados pessoais no Brasil. Sendo assim, pela LGPD, dados pessoais só podem ser usados com autorização da pessoa, além de estipular transparência na forma como esses dados são usados.

No caso da privacidade do WhatsApp, a controvérsia fica exatamente por conta do consentimento do usuário. Este, acaba de certo modo, obrigado a aceitar os termos ou ter seus dados e conversas restringidas pelo app.

“Já existem questionamentos administrativos e de órgãos de defesa do consumidor sobre estes novos termos, mas até o momento não há indicativo de que o WhatsApp aceite negociar alterações para que se obedeça a LGPD e o direito de escolha do usuário.”

E quem não atualizar o app?

Vale lembrar que o Facebook, detentor do app de mensagens, já foi acusado de recolhimento de dados sem autorização diversas vezes. Há casos famosos como o da relação com a empresa Cambridge Analytica, acusada de usar essas informações para influenciar resultados eleitorais nos Estados Unidos e no Brexit do Reino Unido.

Dias de prazo

Apesar de passar a valer hoje a nova regra de privacidade do WhatsApp, a rede social vai liberar alguns dias para que os usuários que ainda não aceitaram os novos termos autorizem o serviço a aplicar suas novas regras.

No ano passado, foi o efeito contrário, com a rede liberando diversas novas funções para o app, relembre aqui.

No Brasil

Aqui no Brasil, o Ministério Público e o Procon já enviaram representações ao WhatsApp. Ambos alertam sobre possíveis violações da LGPD. Sendo assim, tais violações podem render alterações na forma como app vai implementar essas regras de compartilhamento. Por enquanto, a rede social não indicou como vai se comportar diante desses fatores.

Por fim, quem não quiser liberar seus dados sem saber como eles serão usados, existem outros aplicativos de mensagens disponíveis na App Store ou na Play Store.

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