Valor destinado a reformas e manutenção das escolas está abaixo do de 2014
O governo do estado de São Paulo informou ontem (9) a liberação de R$ 1 bilhão, destinado a melhorias na infraestrutura em escolas da rede estadual.
Desse montante, R$ 630 milhões já foram depositados nas associações de pais e mestres (APMS) de 5.004 instituições de ensino.
Escolas –agilidade sem burocracia
De acordo com a secretaria da Educação, sob gestão de Rossieli Soares, o objetivo é que os serviços de melhorias sejam realizados com maior agilidade e sem burocracia.
A aprovação do repasse surge em ano de eleições municipais e acontece depois de uma drástica redução de recursos orçamentários e, portanto, não atinge o valor destinado em 2014 para reforma e manutenção de unidades escolares, que foi de R$ 1,79 bilhão (em valor corrigido pela inflação).
Conforme informações da gestão João Doria (PSDB), 754 escolas serão totalmente reformadas em 2020.
Destas instituições, 70 integram o programa Escola + Bonita, que prevê a pintura de fachadas, entre outros serviços.
Manual de Pintura
Vale lembrar que o apontamento de cores semelhantes às do partido do atual governador de São Paulo levou a Justiça a suspender os trabalhos de pintura no fim de 2019.
No “Manual de Pintura – Escolas Estaduais Paulista 2019” norteia que 40% das fachadas dos colégios sejam pintadas de azul e amarelo: aproximadamente 30% da primeira cor e 10% da outra. Os 60% restantes devem ser na tonalidade branca e de elementos estruturais, como pilares e vigas, tom de concreto.
A cor verde e o tom de areia também são recomendados para outras áreas das escolas, como grades, portões e janelas.
Em caráter prioritário, as 70 escolas do programa demandam, de acordo com o governo estadual, serviços de maior complexidade, e em virtude disso possuem prazo de término entre 90 e 270 dias. Já as outras 284 unidades receberão reformas emergenciais com duração de 60 a 120 dias.
Novo mobiliário
Novo mobiliário
Além disso, o governo paulista também divulgou ontem a aquisição, por mais de R$ 200 milhões, de novo mobiliários destinados a 3.400 escolas, o que inclui itens como pincel anatômico, quadros brancos, que substituirão as lousas tradicionais, que utilizam giz.
No entanto, Élida Graziane, procuradora do Ministério Público de Contas do estado de São Paulo, avalia a medida como temerária, em relação ao governo optar por realizar os repasses para as reformas em escolas por meio das APMs, em virtude que possa haver risco de burla ao dever de licitar.
Ela acrescenta ainda que, ao descentralizar os recursos, pode-se perder a chance de contratar serviços mais baratos pelo ganho de escala.
Escolas – recebimentos dos kits
O governo estadual também divulgou que as escolas da capital e da Grande São Paulo receberão os kits com material escolar até o dia 3 de fevereiro, quando é iniciado o ano letivo.
Nos colégios do litoral e do interior, os materiais deverão chegar até o dia 13 de fevereiro.
No ano passado, foi registrado um atraso na entrega dos kits, que não foram licitados na gestão anterior, de Mário França (PSB).
Fonte: Folha de S. Paulo
*Foto: Divulgação