FGV perde causa em disputa por sua sede em Botafogo

A derrota da Fundação Getulio Vargas – FGV em disputa jurídica por sua sede no bairro de Botafogo, no Rio de Janeiro pode culminar no pagamento de uma fortuna.

Há nove anos, que a ação entre a empresa ABCDW 2000 Empreendimento Imobiliário e a FGV corria na Justiça.

Em 2009, a companhia vencedora alegou ter sido prejudicada em um contrato rompido pela fundação. Já a FGV se posicionou em afirmar que as obras ainda não haviam sido iniciadas naquela época e, portanto, não houve inadimplência de sua parte. Um ano depois, a FGV obteve na Justiça a reintegração de posse do terreno carioca.

CONDENAÇÃO EM 2019

Porém, no dia 17 de abril de 2019, a fundação foi condenada pelo juiz Alvaro Henrique Teixeira, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). Ele determinou que a ABCDW deve receber por “danos emergentes e lucros cessantes”, ou seja, o que a companhia deixou de lucrar e também teve de prejuízo neste período.

O valor ainda não foi definido pela perícia judicial, mas o montante a ser pago deve ser alto. Ainda em 2009, a ABCDW solicitou o pagamento de R$ 13 milhões. Hoje, este montante é de R$ 200 milhões com os valores devidamente corrigidos.

CABE RECURSO

A fundação disse que vai recorrer da decisão. Segundo a FGV sobre a inadimplência que a ABCDW alega é: “inquestionável, reconhecida na sentença, tanto que os contratos de promessa de compra e venda, de cessão de direitos e de construção foram declarados rescindidos”, e que a fundação estava “injusta e ilegalmente desapossada do terreno”.

Além disso, a FGV defende que ao recuperar a posse do terreno foi construído um prédio com seus próprios recursos.

A empresa ABCDW ainda não se manifestou sobre as alegações da Fundação Getulio Vargas. A companhia é representada pelo advogado Bruno Calfat, sócio do escritório Bruno Calfat Advogados.

*Foto: Divulgação