Ministro deve recuar sobre retorno de aulas presenciais em universidades
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, deve recuar e revogar a portaria que determinava o retorno das aulas presenciais em universidades federais e particulares a partir de 4 de janeiro.
Situação das aulas presenciais em universidades
Apesar de não ser oficial ainda, o recuo veio depois de dirigentes das faculdades afirmarem que a medida é inconstitucional e que não existe tempo hábil ou recursos para o retorno presencial na data estipulada.
A Folha de S. Paulo confirmou o recuo com fontes do ministério. Embora Ribeiro tenha resistido homologar a resolução do CNE (Conselho Nacional de Educação), que estende a autorização das aulas remotas até o fim de 2021.
Todavia, o ministro se reuniu com assessores para tratar especificamente da revogação. No entanto, o encontro ocorrido na quarta (2) foi inconclusivo.
Já à CNN, Ribeiro afirmou que não esperava tanta resistência e que “só vai liberar o retorno das aulas presenciais quando as instituições também estiverem confiantes de que podem ocorre”. Porém, ele abrirá uma consulta pública para discutir o retorno.
Dirigentes das instituições de ensino superior
Por outro lado, a publicação da portaria surpreendeu os dirigentes das instituições de ensino superior e até integrantes do alto escalão do Ministério da Educação (MEC). Pois a decisão não foi discutida com a Sesu (Secretaria de Educação Superior), que tem a atribuição de articular e coordenar as ações com as universidades.
Porém, a polêmica em torno da portaria aliada ao recuo a decisão anterior do ministro enfraquecer. Ele tem sido alvo de críticas de integrantes do próprio governo, em relação ao momento atual na política educacional.
Diário Oficial da União
Na quarta-feira (2), a portaria foi publicada no Diário Oficial da União. O texto determinava o retorno das aulas presenciais para todo o sistema federal de ensino superior do Brasil a partir do dia 4 de janeiro. Além disso, a medida incluía também universidades e institutos federais, e instituições de ensino da rede privada.
Contudo, ainda na manhã de quarta, as universidades federais comunicaram que a medida era inconstitucional. Pois já que possuem autonomia administrativa e acadêmica, o que lhes confere o poder de decidir sobre o retorno das aulas presenciais em universidades. Elas ainda disseram que não haveria tempo hábil e recursos para realizar as adequações necessárias para receber todos os alunos já no próximo mês.
Sendo assim, instituições como UnB, Unifesp, UFABC e Ufba comunicaram a seus alunos que manteriam o planejamento com as aulas remotas.
*Foto: Reprodução/Instagram