Apesar de um valor maior para a Alerj, o déficit se manteve em R$ 20 bilhões
Na semana passada, a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou o orçamento do Estado do Rio de Janeiro para o ano de 2021. No entanto, a proposta inicial do governo do estado foi alterada. Neste caso, houve um aumento da previsão de arrecadação de R$ 66,9 bilhões para R$ 69,2 bilhões.
Apesar do acréscimo no valor do orçamento, a política de projeção de déficit de R$ 20,3 bilhões foi mantida. Isso porque os deputados também expandiram os gastos na mesma proporção, de R$ 87,2 bilhões para R$ 89,5 bilhões.
Comissão de Orçamento
Em relação ao aumento da previsão de receitas foi aprovado pela comissão de Orçamento, com base em estimativas de acréscimo na arrecadação com a aprovação de um programa de parcelamento de dívidas de ICMS.
Além disso, a decisão da comissão considerou a previsão de inflação atualizada para 2021. E isso com base no relatório Focus do Banco Central mais novo, de 27 de novembro de 2020. O projeto de lei enviado pelo governo tinha como base o relatório do mês de maio.
Ciência e Tecnologia
Contudo, a partir dessas alterações, as áreas que mais ganharam recursos percentualmente foram a Ciência e a Tecnologia. Já o aumento foi de 31%, de R$ 332 milhões para R$ 436 milhões anuais. Em seguida, vem a assistência social, com 30% de elevação, dos R$ 211 milhões propostos pelo executivo para R$ 276 milhões. Já a o setor cultural registrou alta de 24% em relação à proposta original, passando de R$ 166 milhões para R$ 208 milhões.
Maiores recursos
Em contrapartida, as áreas com maior orçamento total em 2021 serão: a Segurança Pública, com R$ 11,9 bilhões, a Educação, com R$ 8,5 bilhões, e a Saúde, com R$ 7,2 bilhões.
Neste caso, as duas últimas tiveram o orçamento expandido pelos deputados em 8% e 5%, respectivamente. Por fim, o quarto maior orçamento será destinado à função de transportes: R$ 1,3 bilhão.
Por fim, a redação final do texto foi votada pelos parlamentares no dia 16 de dezembro, e encaminhada para sanção do governador em exercício, Cláudio Castro.
Números deste ano
Lei Orçamentária Anual (LOA) 2021:
- Receita: R$ 69,2 bilhões
- Despesa: R$ 89,5 bilhões
- Déficit: R$ 20,3 bilhões
Os cinco maiores orçamentos em 2021 por função:
1 – Segurança Pública – R$ 11,9 bilhões
2 – Educação – R$ 8,5 bilhões
3 – Saúde – R$ 7,2 bilhões
4 – Transportes – R$ 1,3 bilhão
5 – Ambiente – R$ 1,3 bilhão
Em comparação
Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020:
- Despesa: R$ 83,3 bilhões
- Receita: R$ 72,6 bilhões
- Déficit: R$ 10,7 bilhões
Os cinco maiores orçamentos em 2020 por função:
1 – Segurança: R$ 12,8 bilhões
2 – Educação: R$ 8,1 bilhões
3 – Saúde: R$ 7 bilhões
4 – Transporte: R$ 1,6 bilhão
5 – Ambiente: R$ 1,2 bilhão
*Foto: Divulgação/Octacilio Barbosa