Na quarta-feira (20), a Justiça Federal de São Paulo decidiu por manter o segundo dia de provas do Enem 2020, marcada para o domingo (24). Portanto, foi negado o pedido da Defensoria Pública da União.
Na segunda-feira (18), a Defensoria havia ingressado com novo pedido de suspensão da prova. Os argumentos revelam que o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) não teria garantido os protocolos de segurança sanitárias na aplicação da primeira etapa do exame, no último domingo (17).
Vale lembrar que há um ano, o exame obteve falhas em duas etapas de verificação de provas, que gerou uma comoção nacional.
Segundo dia de provas do Enem 2020 mantido
Além disso, o órgão também citou os vários relatos de estudantes barrados por lotação de salas. Tal situação foi mostrada pela Folha de S. Paulo e outros veículos de comunicação.
Para a juíza Marisa Claudia Gonçalves Cucio, da 12ª Vara Cível Federal de São Paulo “não há provas cabais de que os protocolos sanitários não foram cumpridos”. Ela ainda acrescentou que a “juntada de duas notícias publicadas na imprensa não pode ser suficiente para o acolhimento do pedido para suspensão da prova à qual se submeterão quase 3 milhões de candidatos”.
Próximas provas
Sendo assim, as provas do Enem 2020 do próximo domingo serão das seguintes matérias: ciências da natureza e matemática. No primeiro dia, os candidatos enfrentaram a redação, ciências humanas e linguagens.
A juíza falou a respeito dos alunos barrados, que isso “demonstra que não houve infringência à lotação permitida para atender os protocolos sanitários”.
Deveres do Inep
Embora a Justiça tenha mantido o segundo dia de provas, ela obriga o Inep a garantir a reaplicação da prova aos candidatos impedidos de fazer o exame.
O Enem 2020 será reaplicado em 23 e 24 de fevereiro. Isso porque uma pequena reaplicação ocorre todos os anos e é direcionada a atingidos por problemas de logística. Isso inclui falta de energia ou enchente e ocorre no mesmo dia da prova para pessoas privadas de liberdade.
Em sua defesa, o Inep, que é ligado ao Ministério da Educação, avisa que ninguém será prejudicado. Com isso, entre os dias 25 e 29 de janeiro, o órgão abrirá sistema para o cadastro dos afetados e para quem foi infectado às vésperas do exame.
Em compensação, a juíza diz que, se for comprovado que o Inep mentiu ao juízo, como acusa a Defensoria, sobre a redução real de ocupação das salas de aplicação das provas do Enem 2020, “deverá sofrer as penalidades legais por eventual violação ao dever de lealdade processual”. Isto é, de acordo com a Justiça, podem ser apuradas até o fim do processo judicial.
Com 5,7 milhões de inscritos, 51,5% faltaram ao primeiro da prova, o que representou a maior abstenção da história do exame. Apesar disso, o ministro Milton Ribeiro considerou, em geral, a aplicação um sucesso.
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