Com o aumento da falência de empresas, ainda não é possível determinar se este crescimento está vinculado unicamente à pandemia de coronavírus, já que em 2019 também houve um período com índices altos de pedidos de falência
O mês de março foi registrado com um período de aumento em 73% nos pedidos de falência de empresas no Estado de São Paulo, em comparação ao mês de fevereiro.
Falência de empresas cresce no estado paulista
Segundo um levantamento realizado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, com o apoio da Softplan (empresa de software e responsável pelo SAJ – Sistema de Automação da Justiça), foram registrados 161 pedidos de falência. Em fevereiros, foram 93 casos. O crescimento também pode ser evidenciado na comparação com março do ano passado, quando houve 96 solicitações.
Até o momento, o número registrado foi o maior desde agosto de 2019, época em que foram registradas 175 solicitações.
Quarentena em razão do novo coronavírus
No mês passado, foi decretada a quarentena pelo governo de São Paulo, decorrente da pandemia de Covid-19. No entanto, não é possível ainda determinar que esse crescimento já é um efeito direto dessa situação. Por causa da crise econômica do país, no ano passado já tiveram meses com patamares altos de pedidos de falência de empresas.
Além disso, as solicitações de recuperação judicial também cresceram em São Paulo, conforme o levantamento. Foram 98 no mês passado, ante 87 de fevereiro. Vale ressaltar que uma recuperação é um mecanismo legal por meio do qual a Justiça interrompe por 180 dias as ações e execuções de cobrança das companhias em dificuldade. Após esse prazo, um plano de pagamento tem de ser submetido a uma assembleia de credores.
Judiciário
A expectativa no Judiciário é de que nos próximos meses a situação se agrave. Muitos pedidos de falência de empresas e de recuperação judicial serão recebidos pela Justiça, que já está bastante sobrecarregada, além de uma quantidade considerável de ações por conta de problemas gerados pela pandemia. Entre os quais: conflitos entre escolas e pais, turistas e agências de viagem, contribuintes e o poder público.
De acordo com o advogado Luiz Roberto Ayoub, sócio do PCPC Advogados, haverá um aumento de ações nos próximos meses. Em declaração à Folha de S. Paulo, ele acredita que mais do que nunca o momento agora é de mediação para a solução de conflitos:
“Serão disputas de perde, perde, ninguém vai ganhar”.
Portanto, para ele, “apenas com muita negociação será possível minimizar os prejuízos agora para voltar a ganhar no futuro.”
Pensamento semelhante possui o também advogado Ricardo Sayeg. Para ele, o Judiciário terá que ser mais humanista do que capitalista, “de modo a sempre levar em conta a necessidade de preservar a dignidade da pessoa humana em suas decisões.”
Fonte: Folha de S. Paulo]
*Foto: Divulgação / Getty Images