Remédios podem ter alta, segundo seus fabricantes, que pode impactar em mais de 18 mil produtos farmacêuticos
Com a aprovação, na Câmara dos Deputados, do texto base do projeto de lei que altera as regras do Imposto de Renda. Sendo assim, remédios podem ter alta de 12%, podendo chegar a 18%, em mais de 18 mil produtos farmacêuticos. A afirmação vem de fabricantes do setor.
Remédios podem ter alta com reforma do IR
De acordo com o Nelson Mussolini, presidente-executivo do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma):
“Sem a reforma administrativa, a tributária perde o sentido, principalmente essa proposta que nem ao menos reduz a burocracia e, no final, quem pagará a conta será o consumidor de medicamentos.”
Além disso, a entidade calcula que, no geral, este nó consiste no fato de que essa reforma eleva a carga tributária de medicamentos, que hoje já corresponde a aproximadamente um terço (32%) do preço final ao consumidor. Portanto, bem acima da média mundial, que é de 6%.
Impacto também no SUS
Os remédios podem ter alta também para o Sistema Único de Saúde (SUS). Neste caso, o aumento seria, em média, de 18%, devido à cobrança de ICMS. E isso tudo considerando que alguns convênios vinculam a isenção desse tributo ao benefício federal de isenção de PIS/Cofins.
Sendo assim, neste grupo de medicamentos com substâncias isentas da cobrança de PIS/Confins estão os de uso contínuo utilizados em tratamentos de doenças como: câncer, hipertensão, cardíacas e diabetes.
Eles correspondem a 69,3% do total de produtos disponíveis no mercado farmacêutico atualmente, afirma a entidade.
Em nota, Mussolini disse ainda que é necessário encaminhar a reforma administrativa para só depois discutir a tributária.
“Antes de definir quanto quer arrecadar, a sociedade brasileira precisa definir quanto quer gastar.”
*Foto? Divulgação/Freepik