Nos últimos dias uma palavra passou a ser de conhecimento nacional, em meio à pandemia provocada pelo novo coronavírus. Mas afinal de contas o que quer dizer lockdown? Alguns dirigentes de cidades brasileiras apontam a medida como a melhor alternativa para achatar a curva dos casos confirmados e com isso conseguir que o sistema de saúde não entre em colapso.
O que quer dizer lockdown?
O termo vem da língua inglesa e quer dizer que entrar em estado de “lockdown”, é entrar em confinamento. No geral, em caso de pandemia da Covid-19, significa um município adotar medidas mais rígidas de isolamento social.
No Brasil, esta medida já foi imposta em algumas cidades do estado do Maranhão, do Pará, em Fortaleza (Ceará), além de alguns bairros da cidade do Rio de Janeiro.
Segundo a pesquisadora Margareth Portela, da Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz, o lockdown está relacionado ao fechamento total de todos os estabelecimentos comerciais que não são considerados essenciais neste momento. Em declaração ao Portal R7, veiculado também pela Folha Vitória, ela afirmou:
“É uma medida de paralisação bem mais rigorosa do que a que tivemos até aqui. É realmente no sentido de fechamento total, trancar tudo”.
Para o advogado Leonardo Magalhães Avelar, o lockdown quer dizer que funciona como uma “medida mais extrema que existe no quesito de confinamento”. Ele ainda explica que tanto a quarentena quanto o “lockdown” são estipulados por atos formais do poder público. O confinamento “total” exige decretos da prefeitura, do governo estadual ou federal. No caso da quarentena é necessário apenas que a ordem venha de autoridades menores, como um secretário de saúde.
É importante entender aqui que em relação à pandemia, adotar medidas mais rígidas de isolamento social mostra que a situação é bastante grave, como destaca Avelar:
“O ‘lockdown’ completo seria muito restritivo. Ninguém vai poder sair, exceto para situações muito importantes. É como estar preso em casa”
Quando é necessário a adoção de confinamento total?
De acordo com orientação da Fiocruz, é preciso que sejam feitos estudos e pesquisas para entender melhor a dimensão da pandemia em cada região do país. E sendo assim, com base nos dados de cada localidade, pode ser estipulada medidas a fim de reduzir o ritmo do aumento de casos de Covid-19, além de preparar o sistema de saúde para atendimento mais adequado e de qualidades destinado aos pacientes acometidos com as formas mais severas do novo coronavírus, revela o documento e como também pontua Margareth:
“Como é uma doença altamente contagiosa, na medida que você tem muitos casos, qualquer percentual vai significar muita gente precisando de assistência em hospitais, muitas vezes com equipamentos sofisticados que estão em falta.”
Cidadãos que burlarem o lockdown podem ser presos?
A pessoa que desrespeitar as regras de lockdown instituídos em sua cidade pode ser caracterizado como crime, conforme o que está disposto no artigo 268 do Código Penal:
“Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa, com pena de detenção de até um ano.”
Já a fiscalização dessa medida pode ser realizada por autoridades de segurança pública, como a guarda civil municipal, afirma Avelar:
“Não existe a possibilidade de prisão por esse crime. Na prática, é registrado um Termo Circunstanciado, que equivale a um boletim de ocorrência, e a pessoa deve comparecer a uma audiência”.
Em caso de condenação, a pessoa poderá prestar serviço social ou pagar uma multa, finaliza o advogado.
Fonte: Folha Vitória, com informações do Portal R7
*Foto: Divulgação