Auxílio de até R$ 300 no RJ valerão até o final de 2021
Na terça-feira (23), os deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovaram a criação de um auxílio emergencial de até R$ 300 no estado do Rio, com validade até o final de 2021.
Auxílio de até R$ 300
Por meio de um auxílio de até R$ 300, o programa pretende atingir famílias abaixo da linha da pobreza. Ou seja, com renda mensal de até R$ 178 por pessoa, e ainda cidadãos que perderam o emprego durante a pandemia, além dos trabalhadores autônomos.
A proposta foi apresentada pelo presidente da Alerj, o deputado André Ceciliano (PT), e tem o apoio do governador em exercício, Cláudio Castro, para ser implementada. O projeto foi aprovado por unanimidade pelos deputados.
Vale ressaltar que em outubro, um estudo da FGV chegou a afirmar que o auxílio emergencial reduziu a pobreza do país em 23%.
Projeto segue para sanção do governador
Agora, o projeto segue para sanção do governador, e prevê o pagamento de R$ 200 por beneficiário que se enquadrar nas regras. E ainda um adicional de R$ 50 por filho menor de idade, até o limite de dois filhos.
Porém, o benefício não poderá ser acumulado com o Bolsa Família nem com um novo auxílio emergencial federal. E se o auxílio estadual for instituído antes de uma nova ajuda da União, o beneficiário terá o pagamento suspenso enquanto recebe as parcelas federais.
Fundos estaduais
Além disso, o programa terá fonte de custeio, vindos dos fundos estaduais, que teriam 30% de seus recursos desvinculados. Apenas o Fundo Estadual de Combate à Pobreza, o principal deles, tem arrecadação prevista para 2021 de R$ 4,6 bilhões, dos quais R$ 1,3 bilhão poderia ser destinado ao benefício. Entretanto, para garantir a desvinculação, a Alerj ainda precisa aprovar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que vai permitir o uso dos recursos dos fundos estaduais.
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