Carnaval 2020 será o segundo ano sob a lei vigente de importunação sexual, que pune pessoas em situações flagradas, como ‘roubar’ um beijo
Na intenção de impedir a propagação de casos de abuso sexual no período de Carnaval de Rua de São Paulo, organizadores da folia, blocos e marcas confiam em marchinhas, “anjos” protetores, debates, além de tatuagens com “Não é Não” escrito em neon.
Lei de importunação sexual
O carnaval deste ano será o segundo sob a lei de importunação sexual (sancionada em setembro de 2018). O crime é estipulado como a prática de ato libidinoso contra alguém, sem consenso, para satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro. O decreto ainda inclui situações de “roubar” um beijo, tocar nos seios, na genitália ou nas pernas de alguém sem permissão e ainda se masturbar ou ejacular em uma pessoa. A punição varia de 1 a 5 anos de reclusão.
Anjas do Carnaval
A prefeitura lançou no ano passado as “anjas do Carnaval”, que é um grupo de voluntárias que se infiltra da multidão com o intuito de prevenir casos de abuso em blocos e também acolher mulheres em situação de vulnerabilidade (vítimas de importunação ou alcoolizadas, por exemplo).
Para somar à iniciativa, na folia de 2020, será incorporado o trabalho de “anjos”. De acordo com a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, agentes estarão focados nos foliões que excederem limites. A ideia é incluir os homens no combate ao assédio. Serão 50 voluntários e voluntárias com alguma atuação na área de humanas ou que integram grupos que lidam com violência de gênero. Eles estarão nos locais de folia entre os dias 22 e 25 de fevereiro.
Além disso, as vítimas poderão ser atendidas no Ônibus Lilás, unidade móvel da Coordenação de Políticas para as Mulheres, que contará com psicóloga e assistente social.
Tendas nos cortejos
A prefeitura informou que nos últimos dois anos não houve casos que exigiram intervenção da equipe do ônibus. Também haverá tendas no decorrer do percurso do cortejo para apoiar as folionas. A pasta ainda prepara um manual com informações sobre abuso e importunação e instruções de como reagir a estas situações de violação de direitos.
Haverá debates, promovidos pela Coordenação de Políticas para a Mulher. As rodas de conversa abordará o abuso sexual e será realizada na véspera do início do Carnaval, nos CIC (Centros de Integração da Cidadania) da Barra Funda (dia 17, às 10h) e do Jaraguá (dia 19, às 11h). O público-alvo é de residentes do entorno dos centros.
A médica e coordenadora estadual de políticas para a mulher, Albertina Duarte, integrará os debates, assim como psicólogos, assistentes sociais, enfermeiros e neurologista. Assuntos ligados à saúde da mulher serão os temas.
Em nota, a SSP (Secretaria da Segurança Pública de São Paulo) afirmou que serão intensificadas ações de prevenção e ostentação de policiamento no período carnavalesco para “combater as práticas criminais, inclusive as de cunho sexual.”
Marchinhas de carnaval
Os blocos de rua também se movimentaram nesta causa por meio de marchinhas que trocam algumas palavras. Por exemplo, em “Olha a Atitude do Mané”, faz versão à famosa “Cabeleira do Zezé”, e “Mulher Não É Coisa, Não!”, inspirada em “Cachaça Não é Água”.
Na primeira marchinha, segundo Barbara Falcão, integrante do grupo, geralmente é tirada da cartola, quando acontece algum caso de assédio durante o cortejo:
“Será que ele é esquerdomacho? Talvez seja só um cuzão. Certeza que é bem cretino. Não vê que tem só sapatão”.
Já o bloco Eu Acho é Coco também apoia o movimento com músicas de conscientização. Seu repertório é formado por canções que tratam de assédio sexual, moral e psicológico, entre as quais: “Maria da Vila Matilde”, de Elza Soares, e “Seu Grito”, de Aurinha do Coco.
Não é Não
Além disso, este carnaval também contará com as já renomadas tatuagens temporárias do coletivo feminista “Não é Não”. A novidade deste ano será a versão em neon, alinhada à estética carnavalesca, e ainda os modelos em preto e em branco. Serão distribuídas 50 mil tatuagens gratuitamente, por meio de uma campanha de financiamento coletivo online, em que foi captado R$ 10 mil.
Em relação às estratégias virtuais contra abuso está o bloco Siga Bem Caminhoneira, que realizou uma campanha nas redes sociais para reforçar que o assédio pode acontecer “de forma sutil e imperceptível” e que é necessário “tomar cuidado com as suas atitudes e respeitar o espaço da outra”. As organizadoras ainda abordam o racismo, homofobia e gordofobia, em uma “campanha antiopressão”.
Postagens contra o preconceito
O bloco Agrada Gregos pretende fazer lives no Instagram e posts contra o assédio e preconceito durante o carnaval. Além disso, aplicativos de relacionamento também aderiram, como o Badoo, que em parceria com produtores de conteúdo online, deve publicar e promover material de alerta ao público masculino sobre como deve se comportar nestas festividades.
O Carnaval de São Paulo será realizado, oficialmente, de 22 a 25 de fevereiro. Porém, no dia 15 ocorrerão 141 desfiles. Já no dia 29, haverá 109 desfiles.
Fonte: Folha de S. Paulo
*Foto: Divulgação / Qu4rto Studio