Conservação do Cerrado será viabilizada pelo Fundo PPP-Ecos, que está com inscrições abertas até a próxima segunda-feira (8)
Associações e cooperativas que atuam no Cerrado podem receber até US$ 300 mil para desenvolver projetos de fortalecimento da governança e minimização dos impactos negativos da pandemia de covid-19 nesses territórios.
Projetos para conservação do Cerrado
Esta já é a 30ª edição do edital do Fundo PPP-ECOS, que está com inscrições abertas até a próxima segunda-feira (8).
As propostas devem ser encaminhadas por meio do sistema de inscrição do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN). A entidade coordena a iniciativa, em parceria com Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).
Elegíveis
Segundo o edital, são elegíveis para o programa as entidades que se enquadram no conceito de Territórios e Áreas Conservadas por Comunidades Indígenas e Locais (TICCA).
Além disso, o título global pode ser atribuído a territórios comunitários e tradicionais conservados nos quais a comunidade se conecta totalmente com o lugar que habita, com processos internos de gestão e governança e resultados positivos na preservação da natureza.
Ao todo, os recursos do edital somam US$ 300 mil. O montante vem do Ministério do Meio Ambiente, Proteção da Natureza e Segurança Nuclear da Alemanha (BMU) e da Iniciativa Internacional do Clima (IKI). Com limite máximo de US$ 30 mil por projeto, a iniciativa deve beneficiar ao menos 10 propostas.
Seis eixos temáticos
O edital para projetos de conservação do Cerrado define seis eixos temáticos em que os projetos poderão ser englobados. Isso inclui:
- Comunicação e compartilhamento de informações por meios culturais; Sistemas de produção de alimentos, com foco em agroecologia e agrossilvicultura;
- Prevenção de zoonoses e futuras pandemias;
- Transmissão de conhecimento medicinal tradicional;
- Mapeamento territorial e demarcação para auto isolamento e conservação;
- Implementação de conhecimento tradicional no controle e manejo do fogo.
Recursos de contrapartida
Entretanto, todas as propostas submetidas no âmbito do edital deverão apresentar recursos de contrapartida em um montante mínimo de 20% sobre o valor solicitado ao PPP-ECOS.
O horário limite para apresentação de projetos é às 23h59 (horário de Brasília) do dia 8 de março.
Como é o programa
O PPP-ECOS concede doações a associações sem fins lucrativos e cooperativas constituídas, que tenham caráter não governamental ou de base comunitária para a implementação de ações que gerem benefícios socioambientais. Segundo o ISPN, o edital foca nas inter-relações entre comunidades tradicionais, agricultores familiares e populações indígenas e o meio ambiente, com ênfase na promoção de modos de vida em torno da sustentabilidade, que contribuam com benefícios sociais e ambientais, conforme os acordos internacionais e políticas nacionais.
Contudo, nos últimos 25 anos de execução do programa foram apoiados mais de 800 projetos, num total de 27 editais. Tais iniciativas resultaram em um investimento em torno de R$ 50 milhões diretamente em organizações comunitárias e organizações não governamentais que atuam no Distrito Federal e em 26 estados brasileiros.
Além disso, só nos últimos oito anos, quase 15 mil famílias foram capacitadas em ações promovidas pelos projetos, que fomentaram o uso sustentável de mais de 1 milhão de hectares no Cerrado, na Caatinga e na Amazônia.
Edital e inscrições
Os interessados devem acessar o edital para a conservação do Cerrado do Fundo PPP-ECOS neste endereço. Já para as inscrições, clique aqui.
*Foto: Reprodução/iStock