Carnaval 2020 será o segundo ano sob a lei vigente de importunação sexual, que pune pessoas em situações flagradas, como ‘roubar’ um beijo
Na intenção
de impedir a propagação de casos de abuso sexual no período de Carnaval de Rua
de São Paulo, organizadores da folia, blocos e marcas confiam em marchinhas,
“anjos” protetores, debates, além de tatuagens com “Não é Não” escrito em neon.
Lei de importunação sexual
O carnaval
deste ano será o segundo sob a lei de importunação sexual (sancionada em
setembro de 2018). O crime é estipulado como a prática de ato libidinoso contra
alguém, sem consenso, para satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro. O decreto
ainda inclui situações de “roubar” um beijo, tocar nos seios, na genitália ou
nas pernas de alguém sem permissão e ainda se masturbar ou ejacular em uma
pessoa. A punição varia de 1 a 5 anos de reclusão.
Anjas do Carnaval
A prefeitura
lançou no ano passado as “anjas do Carnaval”, que é um grupo de voluntárias que
se infiltra da multidão com o intuito de prevenir casos de abuso em blocos e
também acolher mulheres em situação de vulnerabilidade (vítimas de importunação
ou alcoolizadas, por exemplo).
Para somar à
iniciativa, na folia de 2020, será incorporado o trabalho de “anjos”. De acordo
com a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, agentes estarão
focados nos foliões que excederem limites. A ideia é incluir os homens no
combate ao assédio. Serão 50 voluntários e voluntárias com alguma atuação na
área de humanas ou que integram grupos que lidam com violência de gênero. Eles estarão
nos locais de folia entre os dias 22 e 25 de fevereiro.
Além disso,
as vítimas poderão ser atendidas no Ônibus Lilás, unidade móvel da Coordenação
de Políticas para as Mulheres, que contará com psicóloga e assistente social.
Tendas nos cortejos
A prefeitura
informou que nos últimos dois anos não houve casos que exigiram intervenção da
equipe do ônibus. Também haverá tendas no decorrer do percurso do cortejo para
apoiar as folionas. A pasta ainda prepara um manual com informações sobre abuso
e importunação e instruções de como reagir a estas situações de violação de
direitos.
Haverá debates,
promovidos pela Coordenação de Políticas para a Mulher. As rodas de conversa
abordará o abuso sexual e será realizada na véspera do início do Carnaval, nos
CIC (Centros de Integração da Cidadania) da Barra Funda (dia 17, às 10h) e do
Jaraguá (dia 19, às 11h). O público-alvo é de residentes do entorno dos
centros.
A médica e
coordenadora estadual de políticas para a mulher, Albertina Duarte, integrará
os debates, assim como psicólogos, assistentes sociais, enfermeiros e
neurologista. Assuntos ligados à saúde da mulher serão os temas.
Em nota, a SSP
(Secretaria da Segurança Pública de São Paulo) afirmou que serão intensificadas
ações de prevenção e ostentação de policiamento no período carnavalesco para “combater
as práticas criminais, inclusive as de cunho sexual.”
Marchinhas de carnaval
Os blocos de
rua também se movimentaram nesta causa por meio de marchinhas que trocam
algumas palavras. Por exemplo, em “Olha a Atitude do Mané”, faz versão à famosa
“Cabeleira do Zezé”, e “Mulher Não É Coisa, Não!”, inspirada em “Cachaça Não é
Água”.
Na primeira
marchinha, segundo Barbara Falcão, integrante do grupo, geralmente é tirada da
cartola, quando acontece algum caso de assédio durante o cortejo:
“Será que ele é esquerdomacho? Talvez seja só um cuzão. Certeza que é bem cretino. Não vê que tem só sapatão”.
Já o bloco
Eu Acho é Coco também apoia o movimento com músicas de conscientização. Seu repertório
é formado por canções que tratam de assédio sexual, moral e psicológico, entre
as quais: “Maria da Vila Matilde”, de Elza Soares, e “Seu Grito”, de Aurinha do
Coco.
Não é Não
Além disso,
este carnaval também contará com as já renomadas tatuagens temporárias do
coletivo feminista “Não é Não”. A novidade deste ano será a versão em neon,
alinhada à estética carnavalesca, e ainda os modelos em preto e em branco. Serão
distribuídas 50 mil tatuagens gratuitamente, por meio de uma campanha de
financiamento coletivo online, em que foi captado R$ 10 mil.
Em relação
às estratégias virtuais contra abuso está o bloco Siga Bem Caminhoneira, que
realizou uma campanha nas redes sociais para reforçar que o assédio pode
acontecer “de forma sutil e imperceptível” e que é necessário “tomar cuidado
com as suas atitudes e respeitar o espaço da outra”. As organizadoras ainda
abordam o racismo, homofobia e gordofobia, em uma “campanha antiopressão”.
Postagens contra o preconceito
O bloco
Agrada Gregos pretende fazer lives no Instagram e posts contra o assédio e
preconceito durante o carnaval. Além disso, aplicativos de relacionamento
também aderiram, como o Badoo, que em parceria com produtores de conteúdo
online, deve publicar e promover material de alerta ao público masculino sobre
como deve se comportar nestas festividades.
O Carnaval de São Paulo será realizado, oficialmente, de 22 a 25 de fevereiro. Porém, no dia 15 ocorrerão 141 desfiles. Já no dia 29, haverá 109 desfiles.
Fonte: Folha de S. Paulo
*Foto: Divulgação / Qu4rto Studio
